DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO
Carga horária:420 horas.
Módulos: 10.
Especialização Lato Sensu | Semipresencial
Módulos: 10.
Especialização Lato Sensu | Semipresencial
OBJETIVO
Especializar os profissionais de segurança pública atuantes nas áreas de justiça, disciplina, comissões processantes e corregedorias dos órgãos policiais, para a devida compreensão, interpretação e aplicação das normas vigentes no ramo do direito administrativo aplicáveis ao cotidiano institucional.
MÓDULOS
- Fundamentos do Direito Penal. Princípios e aspectos elementares da Teoria Geral do Crime..
- Crimes em espécie: Homicídio e Lesão Corporal.
- Crimes em espécie: Crimes funcionais. Tortura. Abuso de autoridade.
- Prisão em flagrante e uso de algemas. Súmula Vinculante nº 11 do STF.
- Fundamentos do Direito Administrativo Disciplinar. Princípios. Poderes da Administração.
- Direito Administrativo Disciplinar: Instauração de procedimento disciplinar. Competência.
- Direito Administrativo Disciplinar: Instrução de procedimento disciplinar. Provas.
- Direito Administrativo Disciplinar: Conclusão de procedimento disciplinar. Recursos.
- Didática do ensino superior.
- Metodologia da pesquisa científica.
CADASTRE-SE E SAIBA MAIS!
