DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO

Carga horária:420 horas.
Módulos: 10.
Especialização Lato Sensu | Semipresencial

OBJETIVO

Especializar os profissionais de segurança pública atuantes nas áreas de justiça, disciplina, comissões processantes e corregedorias dos órgãos policiais, para a devida compreensão, interpretação e aplicação das normas vigentes no ramo do direito administrativo aplicáveis ao cotidiano institucional.

MÓDULOS

  • Fundamentos do Direito Penal. Princípios e aspectos elementares da Teoria Geral do Crime..
  • Crimes em espécie: Homicídio e Lesão Corporal.
  • Crimes em espécie: Crimes funcionais. Tortura. Abuso de autoridade.
  • Prisão em flagrante e uso de algemas. Súmula Vinculante nº 11 do STF.
  • Fundamentos do Direito Administrativo Disciplinar. Princípios. Poderes da Administração.
  • Direito Administrativo Disciplinar: Instauração de procedimento disciplinar. Competência.
  • Direito Administrativo Disciplinar: Instrução de procedimento disciplinar. Provas.
  • Direito Administrativo Disciplinar: Conclusão de procedimento disciplinar. Recursos.
  • Didática do ensino superior.
  • Metodologia da pesquisa científica.

CADASTRE-SE E SAIBA MAIS!

*Todos os campos obrigatórios.
whats